Mesários

A nomeação para mesário é para um ou dois turnos?

Todo eleitor convocado para trabalhar junto às seções eleitorais deverá comparecer no primeiro turno e, se houver, no segundo turno também.

O eleitor pode se oferecer para ser mesário?

Sim. Todo eleitor em situação regular perante a Justiça Eleitoral poderá ser mesário na sua zona eleitoral, preferencialmente no local e na seção em que vota. Basta comparecer ao cartório onde tirou o título eleitoral e inscrever-se. O nome do voluntário passará a fazer parte da listagem de mesários e, quando houver necessidade, será convocado.

O eleitor é remunerado pelo trabalho como mesário?

O serviço prestado não é remunerado. O mesário receberá um auxílio-alimentação e dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições.

Todo eleitor pode ser mesário?

Não. São proibidos os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, o cônjuge; os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os que pertencerem ao serviço eleitoral, os eleitores menores de 18 anos e parentes. Não podem ser nomeados para compor a mesma mesa os servidores de uma mesma repartição pública ou empresa privada e os que tenham entre si parentesco em qualquer grau.

Em que horário os mesários devem comparecer à seção?

Às 7h, no dia da eleição no primeiro turno e, se houver segundo turno, no mesmo horário.

Quando ocorrem as nomeações dos mesários?<

A nomeação dos mesários começa no dia 10 de junho. O prazo vai até 6 de agosto, 60 dias antes do primeiro turno das eleições.

É possível pedir dispensa do trabalho de mesário?

A lei permite que os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos recusem a nomeação por motivos justos. O último dia para apresentar recusa à nomeação é 11 de agosto. A aceitação dessa recusa dependerá do juiz eleitoral. Essa decisão sai até o dia 13 de agosto.

Como pedir dispensa do trabalho como mesário?

Para solicitar dispensa por problemas de saúde ou outro impedimento, os convocados deverão comparecer nos seus respectivos cartórios eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) avaliará cada caso para decidir se o eleitor pode se ausentar. Quem precisa trabalhar no dia do pleito têm cinco dias após a convocação para pedir dispensa ao TRE, mediante apresentação de comprovante da empresa onde presta serviços.

O que acontece se eu não atender à convocação para ser mesário?

Os mesários que não comparecerem sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição estarão sujeitos às penalidades legais. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penas previstas são aplicadas em dobro se a mesa deixar de funcionar por culpa dos faltosos.

Como aprenderei a atuar como mesário?

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organizará reuniões preparatórias obrigatórias para os convocados. O documento de convocação de mesário informa o dia e a hora da realização desta reunião. Qualquer dúvida adicional pode ser esclarecida junto ao seu cartório eleitoral.

O que acontece se eu não declarar algum motivo que me impeça de ser mesário?

Se alguém estiver proibido de ser mesário e não informar a Justiça Eleitoral a votação na seção em que esta pessoa trabalhou será anulada.

Como mesário, posso fazer propaganda do meu candidato por meio de camiseta ou qualquer outro meio?

Não. Os integrantes da mesa receptora de votos não poderão fazer qualquer tipo de propaganda durante a votação.

Quantas vezes trabalharei como mesário?

Tudo dependerá do cartório eleitoral. Não há uma regra estabelecida.

O mesário também trabalha na apuração dos votos?

Não, outros eleitores serão convocados para trabalhar na apuração dos votos.

Fontes: TSE, TRE-RS e TRE-SPM

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