Marido de grávida não poderá ser demitido


A Câmara acabou de aprovar um projeto de Lei interessante e necessária, que não permite demissão de futuros papais.

Acho a iniciativa útil e espero que o Senado a aprove logo.

Passei por essa desagradável situação: quando estava no 3º mês da gestação do nosso primeiro filho meu esposo foi demitido, e isso abalou nossas estruturas terrivelmente.

Pense bem: 1º filho, marinheiro de primeira viagem, cheio de dúvidas da própria gravidez e do futuro do pequeno que está por vir, pra completar a angústia e insegurança dessa fase, enfrentar o desemprego é uma barra e tanto, que eu não desejo a ninguém. Deve mexer até com o bebê, pois afetando psicologicamente os pais, a criança também sofre.

Então, vale apoiar a aprovação dessa Lei o mais rápido possível.

Abaixo coloquei a matéria, que saiu hoje na Uol Notícias.


Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida; texto vai ao Senado

Da Redação Em São Paulo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta (4) o Projeto de Lei 3829/97, que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja mulher ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), segue para o Senado.

Pelo projeto, o período de 12 meses será contado a partir da "concepção presumida", comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS (Sistema Único de Saúde). O empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.

A medida não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Chinaglia afirma que o projeto, ao estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".

As informações são da Agência Câmara

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